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TV OPINIÃO - Imagem: Raimundo Santos

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

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'TORNEIO 29 DE MARÇO. (foto: Raimundo Santos).






Terça-feira, 20/mar/2012
SÃO BERNARDO – O tradicional torneio de Futsal 29 de março está em andamento e as partidas acontecem até quarta-feira dia 28, quando será conhecido o campeão deste ano. O torneio faz parte das festividades alusivas aos 74 anos da nossa cidade que será comemorado dia 29 de março.

O local de realização dos jogos é o ginásio poliesportivo de São Bernardo, no horário das 20 horas.

Disputando uma das vagas para as semifinais, jogaram hoje Vasco e Flamengo. No primeiro tempo o jogo foi bem disputado, terminando 2 x 1 pro Flamengo, mas no final, o time do Flamengo superou a frágil equipe Vascaína e venceu a partida por 8 a 4. A classificação depende ainda da soma dos resultados de outras partidas.
















Por Raimundo Santos
Portal Opinião




Santa Quitéria já se encontra em Maceió. (foto reprodução). 

Terça-feira, 20/mar/2012
SANTA QUITÉRIA - O time do Santa Quitéria já se encontra em Maceió-AL. Por volta das 17h. conversei por telefone com o Diretor de Esportes do Santa Quitéria, Edilson Linhares, O mesmo nos informou que, a exemplo do ASA, fizeram uma longa viagem. Saíram hoje de São Luís às 5h30min. com escalas em Imperatriz e Brasília, onde pegaram outro vou com destino a Maceió-AL


O time chegou em Alagoas, por volta das 13h15min. Hoje os jogadores descansam num hotel da capital, amanhã às 9h. pegam ônibus com destino a cidade de Arapiraca, local da partida, que fica a 130Km de Maceió.


Segundo o Diretor Edilson, apesar da longa viagem, os jogadores estão bastante motivados e irão em busca da classificação para a segunda fase da Copa do Brasil.


ASA e Santa Quitéria jogam às 20h30min. no estádio Coaracy Fonseca, na cidade de Arapiraca-AL.
Fonte. Santaquitériaemfoco
Edição: Opinião.





Suzano Papel e Celulose S/A é obrigada a paralisar obra nociva ao meio ambiente. (foto reprodução).

Terça-feira, 20/mar/2012
SÃO LUIS - Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba


A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e decidiu suspender licenciamento ambiental concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão à empresa Suzano Papel e Celulose S/A para produção de celulose em área de 42 hectares.


A Decisão da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão havia negado o pedido de liminar do MPF que pretendia a paralisação das obras em região abrangida pelos municípios de Santa Quitéria, Anapurus, Belágua, Mata Roma, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos, Chapadinha, Coelho Neto, Caxias e Codó.

Segundo a ação civil pública, a empresa Suzano havia recebido a licença para plantio de eucalipto destinado à produção de carvão, no entanto, pretendia exercer atividade de plantio para a produção de celulose. O MPF ainda alegou que as licenças obtidas foram concedidas pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), quando deveriam ter sido concedidas pelo Ibama, já que a área afetada compreende a bacia do Rio Parnaíba, que divide os estados do Maranhão e Piauí, sendo, portanto, de propriedade da União.


Após o pedido ter sido negado pela Justiça Federal, o MPF recorreu ao TRF1, que ficou encarregado de julgar o processo. A PRR1 emitiu parecer pedindo a paralisação das obras, por acreditar que elas podem provocar impactos ambientais sensíveis sobre a área dos dois estados. “A região do Baixo Parnaíba apresenta os maiores problemas ambientais no rio Parnaíba, relacionados a desmatamentos e assoreamentos”, ressalta o documento.


De acordo com a PRR1, ainda há outras nulidades ocorridas durante o licenciamento. O parecer da Sema que concluiu pela viabilidade do empreendimento teria deixado de apreciar os questionamentos de cidadãos quanto aos possíveis impactos sociais no local, além de não considerar as populações remanescentes de quilombos. “Nenhum levantamento foi feito pelo Incra sobre a situação fundiária dessas comunidades”, destaca o parecer do Ministério Público Federal.


A 5ª Turma do TRF1 concordou com o posicionamento do MPF e decidiu dar provimento ao recurso, concedendo o pedido de liminar que determina a paralisação da obra. A Suzano Papel e Celulose S/A ainda pode recorrer da decisão.
Fonte:Território Livres do Baixo Parnaíba
Edição: Opinião




Governo faz contratos escandalosos na Secretaria da Saúde, diz Marcelo Tavares. (foto reprodução).

Terça-feira, 20/mar/2012
SÃO LUIS - O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou na manhã desta terça-feira (20) que o Governo do Maranhão faz contratos escandalosos na Secretaria de Estado da Saúde que, se fossem estendidos aos demais Estados da Federação, levariam o Brasil à ruína.


“Na Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão a licitação é exceção, a regra é a dispensa de licitação. E foi a dispensa de licitação que originou aquelas denúncias no Rio de Janeiro, foram os contratos de emergência. Emergência essa que o secretário Ricardo Murad é useiro e vezeiro aqui por milhares de vezes na Secretaria de Saúde do Maranhão”, declarou Marcelo Tavares.


Ele ocupou a tribuna para contestar discurso proferido pelo deputado Alexandre Almeida (PSD) que, citando denúncias veiculadas em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, disse que o Maranhão dá um exemplo a todo o país com o sistema de compra de medicamentos adotado pela Secretaria de Estado da Saúde.


Para Marcelo Tavares, o deputado Alexandre Almeida está equivocado ao afirmar que o Maranhão dá exemplo ao país, adotando uma modalidade de licitação das mais modernas do Brasil.


Marcelo Tavares foi enfático ao afirmar que o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, já fez R$ 1 bilhão de dispensa de licitação na Secretaria da Saúde. “Aqui no Maranhão, não se faz licitação como regra na Secretaria de Saúde do Estado. Aqui se contrata a Oscip e a Oscip é que vai fazer essas compras, então não tem essa coisa de ficar licitando, de ficar negociando. Essa turma do Rio de Janeiro faz no varejo. Aqui no Maranhão ele faz no atacado. Portanto, se a regra da Secretaria de Saúde do Maranhão fosse obedecida no Brasil inteiro, o Brasil naufragaria”, acentuou o líder da Oposição.


Ele desafiou o deputado Alexandre Almeida a realizar uma audiência pública na Assembleia, para esclarecer dúvidas relacionadas à contratação de obras na área da saúde.


Marcelo Tavares reafirmou as críticas ao secretário Ricardo Murad: “É um secretário que faz R$ 1 bilhão de dispensa de licitação e acha-se no direito de dar aulas de licitação. Secretário que contrata a Proenge por R$ 6 milhões e no final paga quase R$ 50 milhões. Secretário que está há três anos enrolando, fez contrato de emergência na reforma do Hospital PAM Diamante, emergência de no máximo 180 dias. E já foram 180 dias umas 10 vezes, e até hoje não tem hospital”, afirmou o líder oposicionista.


Ele acrescentou que Ricardo Murad “contratou parente de deputado, por dispensa de licitação por emergência para reformar o hospital de Coroatá, pagou pela reforma e a reforma nunca terminou. Fez por R$ 80 milhões a reforma do Hospital Carlos Macieira, que nem com tijolo de ouro daria para justificar tanto dinheiro”.


Ao encerrar seu pronunciamento, Marcelo Tavares voltou a dizer que a saúde do Maranhão é um caos: “Tudo aqui é fraudado, inclusive com a participação da governadora Roseana Sarney”, enfatizou.
Fonte: Agência Assembléia/JP
Edição: Opinião






Cidades do MA têm má gestão fiscal. (foto reprodução).

Terça-feira, 20/mar/2012
SÃO LUIS - Um total de 194 municípios avaliados pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) no estado do Maranhão apresenta baixos resultados em gestão fiscal, sendo que 79,4% deles receberam os conceitos “difícil” ou “crítico”. Os dados são de 2010. Não disponibilizaram informações 23 cidades maranhenses.


Os cinco melhores municípios do Maranhão em gestão fiscal, de acordo com o IFGF, foram: Bacabeira (índice 0,7984), Magalhães de Almeida (0,7461), São José de Ribamar (0,7402), Graça Aranha (0,7066) e Santa Filomena do Maranhão (0,6909).


Na outra ponta do ranking, entre os cinco piores resultados maranhenses estão São Francisco do Brejão (0,1508); Presidente Juscelino (0,1722); Feira Nova do Maranhão (0,1849); Parnarama (0,2161)e Coroatá (0,2237).


Apenas três municípios do Maranhão ficaram entre os 500 melhores resultados do país, enquanto 17 constam do ranking dos 500 piores.


O Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.


O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.


Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1 e quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).


O quadro maranhense apresenta dois pontos contrastantes que chamam a atenção. Se por um lado a média do IFGF Receita Própria próxima a zero (0,1121) indicou baixa geração de receitas próprias dos seus municípios, por outro 64 deles receberam nota máxima no IFGF Investimentos por investir mais de 20% das receitas.


A capital São Luís (índice 0,4924) ficou na 22ª posição entre as capitais brasileiras, na 89ª do ranking estadual e no 3.281º lugar nacional. Essas posições são explicadas pelos conceitos D (crítico) no IFGF Pessoal e, sobretudo, pela deficiente administração dos restos a pagar. Por tudo isso, São Luís exemplifica o fato de que gerar recursos tributários não é garantia de excelência na gestão fiscal.


Nenhum dos municípios do estado apresentou excelência na gestão fiscal (conceito A). Pesou sobre os resultados dos municípios a baixa geração de receitas próprias, ainda que todos os outros indicadores tenham ficado em um nível bom.


Os péssimos resultados maranhenses foram generalizados, mas chamaram atenção os sete zeros no IFGF Liquidez e no IFGF Pessoal. Ou seja, sete municípios terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Alguns também ultrapassaram o limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


O IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país.


Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado – isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.


No caso do Maranhão, não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional os dados dos municípios de Arame, Arari, Balsas, Brejo de Areia, Cajapió, Campestre do Maranhão, Cedral, Conceição do Lago-Açu, Governador Luiz Rocha, Itaipava do Grajaú, Nova Iorque, Porto Rico do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, Santo Amaro do Maranhão, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São João do Paraíso, São Vicente Ferrer, Satubinha, Serrano do Maranhão e Sucupira do Norte. Turilândia também não entrou na base por apresentar dados inconsistentes.
Fonte: JP.
Edição: Opinião.






Compra Premiada' é o maior golpe contra a economia popular do MA, diz promotora. (foto reprodução).
Quinta-feira, 15/mar/2012

SÃO LUIS - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu em reunião, na manhã desta quinta-feira (15), a promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti. O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT), mediou o debate, que também contou com participação dos deputados Eduardo Braide (PMN), Dr. Pádua (PSD) e Eliziane Gama (PPS).


A reunião teve como objetivo ouvir a promotora sobre o andamento dos trabalhos frente à Promotoria. A principal reclamação e inquietação do consumidor é com relação ao caso das compras premiadas, mais especificamente a situação da empresa Eletromil, que tem como responsável o empresário Eduardo Fagundes. O caso ganhou repercussão por ter lesado mais de mil pessoas no Estado do Maranhão. No Estado do Pará, os danos estão calculados em torno de R$ 30 milhões.


“Este é o maior e o pior golpe contra a economia popular da história do Maranhão. É o maior golpe que vi na minha vida. Existem dados na promotoria e sabemos quem está blindando o processo. Esta espécie de crime continua acontecendo no Estado”, desabafou a Promotora.


Na tentativa de apurar os fatos, a Comissão de Direitos Humanos decidiu convidar o gerente do Procon no Maranhão e a delegada da Defesa do Consumidor para uma reunião na próxima quinta-feira (22).


AUDIÊNCIA PÚBLICA


Diante da gravidade do caso, a comissão também aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para tratar das compras premiadas, local e data serão definidos após posteriormente.


“Primeiramente ficou decidido que ouviremos os atores envolvidos no caso das compras premiadas, vítimas, empresários e outros. Vamos ouvir o Procon e a delegada de Defesa do consumidor em audiência pública. Se não resolvermos a situação, vamos entrar com um pedido de CPI”, afirmou Bira
Fonte: Assecom / Gab. dep. Bira do Pindaré
Edição: Opinião




Sampaio perde e está fora da Copa do Brasil. (foto reprodução).
Quinta-feira, 15/mar/2012
SÃO LUÍS - O Atlético-PR foi melhor durante toda a partida. Poderia ter saído com uma vitória bem mais contundente. Porém, o placar de 1 a 0 foi o suficiente para garantir o Furacão na próxima fase da Copa do Brasil.



Já o Sampai,o se defendeu durante toda a partida e não procurou, em momento algum, a vitória. O Rubro-Negro enfrentará, na segunda fase, o Criciúma-SC, que passou pelo Madureira.


“Copa do Brasil é assim. Nós não conseguimos matar na nossa casa, e aqui eles fizeram o resultado com o apoio da torcida”, observou Edgar, que supostamente estaria negociando sua ida para o Atlético-PR e nem retornaria a São Luís.


O Sampaio agora focará suas atenções no Campeonato Maranhense, onde enfrentará, neste domingo, o Viana fora de casa.
Fonte: Gabriel Mendes/Imirante

Edição: Opinião





Prefeitos tem até o dia 02 de abril para prestar contas ao TCE. (Foto: Arquivo/CN)
Quinta-feira, 15/mar/2012
SÃO LUIS - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) emitiu portaria disciplinando o processo de recebimento das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2011 pelo Setor de Protocolo da instituição.


A Portaria nº 551, estabelece que as prestações de contas devem ser entregues no setor no horário das 08h às 14h. A medida acontece em razão da complexidade da documentação constante das prestações de contas, que requer análise técnica realizada pelos auditores estaduais de controle externo no momento de recebimento da mesma, para verificar o cumprimento das instruções normativas que sistematizam a composição e a organização dos processos de prestação de contas anuais dos gestores públicos.


Em caráter especial, nos três últimos dias de entrega das prestações de contas, 29 e 30/03 e 02/04, o Setor de Protocolo do TCE receberá as prestações de contas no horário das 08h às 18h. A íntegra da Portaria nº 551 está disponível no site do TCE: www.tce.ma.gov.br.
Fonte: Com informações do TCE
Edição:Opinião






Programação do dia 29 de março. (foto: Raimundo Santos).
Quarta-feira, 14/mar/2012

SÃO BERNARDO – No próximo dia 29 de março São Bernardo estará comemorando 74 anos de emancipação política. A programação para as festividades do aniversário da nossa cidade é a seguinte:


05:00h – Alvorada musical com a Banda Municipal
07:30h – Maratona e Ciclismo
08:00hMissa Solene em Ação de Graças no Santuário de São   Bernardo
09:00h – Parabéns a nossa cidade e corte do Bolo – Igreja Matriz
09:30h – Chegada da Maratona – Igreja Matriz
22:00h – Show na Praça de Eventos 29 de março com a Banda Cavalo de Pau (Forró das antigas).


O Prefeito de São Bernardo, José Raimundo, convida todos os bernardenses para participarem das festividades em comemoração aos 74 anos de emancipação política do Município de São Bernardo.
Por Raimundo Santos
Portal Opinião


Santa Quitéria perde mas garante partida de volta. (foto: reprodução).

Quarta-feira, 14/mar/2012SANTA QUITÉRIA - Empolgado pela estreia na Copa do Brasil, o Santa Quitéria começou bem o jogo diante do ASA(AL) na partida que marcou a primeira participação da equipe maranhense na competição nacional. Porém, com o desenrolar da partida, o time alagoano controlou as ações, usou a experiência e conseguiu vencer a Raposa maranhense que se mostrou nervosa e desorganizada diante de um adversário mais eficiente. O placar de 3 a 2 foi ruim para o Santa Quitéria, porém forçou a partida de volta em Alagoas na próxima semana.


Decepcionado com o jogo, o técnico do Santa Quitéria, Meinha, não gostou da performance do seu time em campo e alertou para a dificuldade que seus comandados encontrarão em Alagoas.


“"Ficou difícil, mas vamos tentar lá. Vamos fazer o mesmo trabalho que eles fizeram aqui. Tomamos três gols bobos em coisas que nós treinamos para caramba",


Diferente de Meinha, Mazinho, volante da raposa, preferiu exaltar a disposição e o gol que levou a decisão para o segundo jogo.


“"Conseguimos pelo menos fazer dois gols para levar o jogo de volta. Agora é trabalhar porque domingo já tem jogo de volta diante do Mac".


Jogo - O Santa Quitéria começou bem a partida no ataque levando perigo ao ASA(AL) com uma boa movimentação de Gabriel e Toninho no comando do ataque. Porém deixava espaços na defesa cedendo o contra-ataque a equipe alagoana. Em um desses contra-ataques, Didira lançou o lateral Alan que entrou fácil pela defesa da Raposa e acertou um belo chute abrindo o placar para a equipe alvinegra aos treze minutos.


O Santa Quitéria acusou o gol caiu bastante no jogo. Tanto que logo aos dezenove minutos, o ASA ampliou o placar. Após indecisão do volante Jackson na entrada da área, Didira aproveitou e bateu sem chances para o goleiro do Santa.


Com este placar, o ASA já eliminava a partida de volta em Alagoas. Ciente disso, a equipe maranhense começou a pressionar em busca do primeiro gol. Tanto pressionou, que conseguiu um pênalti, convertido por Elton aos 29 minutos.


Com o gol, o Santa Quitéria diminuiu o ritmo e a partida ficou “morna”. As duas equipes só trocaram chutões e esperaram o fim da etapa inicial.


Na volta para o segundo tempo, o ASA voltou melhor e era mais perigoso na partida. O Santa tentava chegar ao gol do adversário, porém com pouca movimentação no ataque, era uma presa fácil para a defesa alagoana.


Aos vinte minutos da etapa complementar, após belo passe de Didira, Lúcio Maranhão finalizou com extrema categoria e construiu mais uma vez o placar que o ASA precisava para eliminar o jogo de volta. Após o gol, o Santa teve que se desdobrar em campo para conseguir diminuir o placar. Quando tudo levava a crer que o Santa estaria eliminado na competição, os zagueiros do ASA trombaram e deixaram o atacante Gabriel sozinho para tirar do goleiro Têti e marcar o segundo gol maranhense. Nos últimos minutos, o Santinha tentou o empate e partiu pra cima, porém o ASA conseguiu se segurar e levou uma grande vantagem para o jogo de volta em casa.


O maranhense Lúcio Maranhão, atacante do ASA, não saiu muito satisfeito com o resultado, já que a equipe alagoana eliminava a partida de volta até o fim do segundo tempo.


"Estávamos bem na partida, fizemos o terceiro gol, mas levamos dois. Agora é só um tiro no jogo de volta, quem errar fica fora desta vez"


Campeonato Maranhense


Agora o Santa Quitéria terá que deixar a Copa do Brasil de lado e focar no campeonato maranhense, onde terá uma partida decisiva no domingo diante do Mac pela semifinal do primeiro turno. Na partida de ida, em Santa Quitéria, as duas equipes empataram sem gols.


“Temos que pensar etapa por etapa. Vamos pensar primeiro Maranhão, conseguir nossa vaga pra final e depois pensar na Copa do Brasil”, frisou o técnico Meinha.
Fonte: Gabriel Mendes/imirante
Edição: Opinião.


Professores fazem paralisação nacional até sexta para cobrar cumprimento do piso. (foto reprodução).

Quarta-feira, 14/mar/2012BRASIL - De hoje (14) até sexta-feira (16), professores de escolas públicas municipais e estaduais prepararam diversas mobilizações para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério. Criada em 2008, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012 esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns estados e municípios pagam menos do que determina a regra.


A Confederação Nacional das Trabalhadores em Educação (CNTE) sugere que durante os três dias as atividades nas escolas sejam suspensas, mas cada sindicato está organizando a mobilização de acordo com a pauta de reivindicação local. Em algumas redes de ensino, a paralisação será parcial. Em outras, os professores promoverão passeatas, assembleias e atos públicos. No Distrito Federal, os professores já estão em greve em função das negociações de reajuste salarial com o governo.


Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos.
Fonte: JL/ABr
Edição: Opinião.




Ex-prefeito de Magalhães de Almeida tem direitos políticos suspensos a pedido do MP. (foto: Raimundo Santos).
Quarta-feira, 14/mar/2012
MAGALHÃES DE ALMEIDA - O ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Osvaldo Batista Vieira Filho, foi condenado, em setembro de 2011, por improbidade administrativa, a pedido do Ministério Público do Maranhão. Conforme a decisão judicial, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. Foi proibido, ainda, a receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, mesmo por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de três anos..


Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha. Ajuizou a Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Osvaldo Batista Vieira Filho, o promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho.

Segundo consta na ação, o ex-prefeito atrasou o pagamento dos salários dos servidores, inclusive o dos professores, por seis meses, no ano de 2006, incluindo o 13º salário. De acordo com a legislação, o percentual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a serem aplicados no pagamento de professores da educação básica não pode ser inferior a 60%. O promotor de Justiça destacou, ainda, que não houve justificativa plausível para o atraso, pois os repasses federais da educação estavam sendo feitos regularmente.
Fonte: (CCOM - MPMA)
Edição: Opinião




ASA faz treino leve em Chapadinha, para duelo contra Raposa, (fotos: Blog do William)
Quarta-feira, 14/mar/2012
SANTA QUITÉRIA
- O ASA, de Arapiraca-AL, realizou apenas um treino recreativo no fim da tarde desta terça, no estádio Lucídio Frazão, em Chapadinha-MA, cidade que fica a cerca de 105km de Santa Quitéria-MA, local do jogo de hoje, pela primeira fase da Copa do Brasil 2012.




Segundo o técnico da equipe alagoana, a viagem foi desgastante e não poderia realizar outro tipo de treinamento. "Saímos cedo de Maceió e acabamos chegando a Chapadinha na madrugada do outro dia. Foi um desgaste muito grande, mas o grupo está focado no jogo, que é o mais importante. Os jogadores já se recuperaram no hotel, descansaram bastante. Hoje fizemos apenas um recreativo para que os jogadores pudessem se recondicionar, ativar a circulação para que possam estar 100% no jogo", explicou Heriberto.


Dúvidas

Para o confronto de amanhã, Heriberto não poderá contar com o volante Tiago, que se contundiu na vitória sobre o Murici e nem viajou para o Maranhão. O meia Gabriel, que também atuou na última partida, acabou sendo substituído por lesão e ainda é dúvida. "Estamos aguardando definição do departamento sobre o Gabriel que atuou bem no último jogo mas acabou sentindo. Ainda não sabemos se vamos começar jogando com ele".


Cautela e respeito


Heriberto é cauteloso ao falar da possibilidade de vencer o Santa Quitéria, nesta quarta, por mais de um gol e eliminar o jogo de volta: "A Copa do Brasil é uma competição muito boa, onde, às vezes as equipes que não têm muita expressão no cenário nacional acabam surpreendendo, como o próprio ASA surpreendeu o Palmeiras (em 2002 eliminou o time paulista). Então temos que tomar cuidado, mas o Santa Quitéria tem bons valores, é uma equipe muito rápida e temos que ter o máximo de cuidado. Vamos jogar futebol. Não podemos afirmar: vamos eliminar o jogo de volta. Você tem que jogar futebol. Sabe que tem um adversário do outro lado e tem que impor seu ritmo e aí, no final, de o resultado nos favorecer, ótimo ", concluiu o treinador.


Artilheiro maranhense


Uma das armas para superar a "Raposa" é o atacante Lúcio Maranhão, que começou no IAPE e teve uma passagem pelo time do Urbano Santos-MA, na Série B maranhense. Ele é o artilheiro do Campeonato Alagoano, com 13 gols. "A Copa do Brasil é um caminho mais curto para a Copa Libertadores e nós vamos lutar para chegar lá, sempre respeitando os adversários. Sei que o Santa Quitéria é um time muito difícil, pois conheço muito bem, mas estamos preparadíssimos para este jogo", disse Lúcio.


Santa Quitéria X ASA-AL
Quarta, 15h30, no estádio Rodrigão, em Santa Quitéria-MA
Informações:Blog do William
Edição: Opinião




Luzilândia vai ganhar agência da Caixa Econômica Federal. (foto reprodução).
Terça-feira, 13/mar/2012

LUZILÂNDIA - O Portal Luzilândia On-Line, recebeu na manhã de ontem (12.03), informação diretamente da Caixa Econômica Federal, dando conta que aquela instituição financeira vai abrir uma filial em 2013 na cidade de Luzilândia.


O deputado Ismar Marques disse à reportagem do Portal Luzilândia On-Line que na sexta feira(09), o senador Wellington Dias já havia lhe dado a mesma informação.
Fonte: Luzilândiaonline
Edição: Opinião






TCE prepara lista de gestores com contas rejeitadas para envio à justiça eleitoral: (Foto: Arquivo/CN).


Terça-feira, 13/mar/2012
SÃO LUIS - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tem até o dia 05 de julho para encaminhar à justiça eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas nos últimos oito anos para efeito de decretação de inelegibilidade. A rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas é um dos casos de inelegibilidade previstos pela legislação em vigor, que estabelece essa data como prazo final para o envio da lista.


A relação a ser encaminhada pelo TCE maranhense está sendo elaborada por uma comissão supervisionada pela Coordenação das Sessões do Tribunal. Além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a lista fica disponível na página do TCE na internet e será distribuída a todos os órgãos de imprensa.


A elaboração da lista, que tem o potencial de alterar de forma significativa o cenário político, obedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações disponíveis no banco de dados do TCE. O trabalho também inclui consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.


“Desde a elaboração de nossa última lista, o TCE trabalha com um manual de procedimentos que contém todas as orientações para a depuração das informações. Todo o esforço é no sentido de evitar imprecisões, oferecendo à justiça eleitoral uma relação 100% confiável”, explica o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.


Entre outros cuidados, é necessário checar aspectos como a existência de embargos e recursos de reconsideração, já que a lei condiciona a inclusão dos nomes na lista ao trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não existe mais possibilidade de reverter a decisão na esfera do TCE.


FICHA-LIMPA


O presidente do TCE chama a atenção para o fato de que não cabe aos Tribunais de Contas a decretação de inelegibilidade. Essa atribuição é específica da Justiça Eleitoral, que fundamenta sua decisão com base nas informações prestadas pelas cortes de contas. “A atuação dos Tribunais de Contas nesse processo é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para afastando os maus gestores da vida pública”, alerta Cutrim.


Neste ano, a lista elaborada pelos Tribunais de Contas ganha relevância especial, em função da chamada Lei da Ficha Limpa, que passa a valer para as eleições deste ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou sua constitucionalidade em fevereiro passado. O dispositivo valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas quando estes figuram como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a Lei da Ficha Limpa.


De acordo com a lei, se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.
Com informações do TCE
Edição: Opinião.




PM prende assaltantes de motos em Anapurus. (foto reprodução).
Terça-feira, 13/mar/2012
ANAPURUS - Uma ação do Serviço de Inteligência da 4º Companhia Independente da Polícia Militar resultou, no último fim de semana, na prisão de três pessoas suspeitas de envolvimento com o roubo de motocicletas no município de Anapurus, cidade distante 281 km de São Luis. As prisões ocorreram no Povoado Centro dos Otilhos, naquele município.



Foram detidos: Adriano da Silva Barbosa, 21 anos; Marcone Amorim Carvalho, 20, e Francisney Matos de Sousa, de 37 anos. Em poder do grupo foi apreendido um revólver calibre 38, com cinco munições intactas; uma garrucha de fabricação artesanal e duas motocicletas, sendo uma Honda CG 150 FAN ESI, de cor vermelha, chassi 9C2KC1670BR536440 e uma Honda CG 150 FAN ES de cor preta, chassi 9C2KC1680BR530907.


De acordo com o comandante da 4º CI, major Edvaldo Mesquita, ao serem abordados, Adriano e Marcone delataram que a arma pertencia a Francisney, e que ele teria alugado aos suspeitos. Ainda durante a operação, os policiais abordaram Francisco das Chagas Guimarães, que portava um revolver calibre 32 sem munições.


Após serem detidos, todos foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil em Chapadinha, onde foram autuados e permanecerão presos AA disposição da justiça
Fonte: JP
Edição: Opinião




SANTA QUITÉRIA ENFRENTA O ASA DE ALAGOAS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA PELA COPA DO BRASIL. (Foto: Santa Quitéria em Foco).
Domingo, 11/mar/2012

SÃO BERNARDO – Está confirmado pela CBF o jogo entre o Santa Quitéria-Ma e o Asa de Alagoas. A partida válida pela Copa do Brasil 2012, vai ser realizada no Estádio Rodrigão, em Santa Quitéria, na próxima quarta-feira dia 14, a partir das 15h45.

Esta é a primeira vez que um time da região do Baixo Parnaíba representa o nosso Estado na competição a nível nacional. A expectativa é de um público recorde no Rodrigão e a diretoria do Santa Quitéria promete um jogo quente, eletrizante, cheio de muitas emoções e vitória para o time local.

Caravanas de diversas cidades, inclusive de São Bernardo, deverão estar presentes no Rodrigão na tarde de Quarta-feira. Desejamos sorte e um bom jogo com resultado positivo, para o representante da nossa região na Copa do Brasil. Avante Santa Quitéria!
Por Raimundo Santos
Portal opinião





Governo reafirma pagamento do Piso Nacional a professores. (foto reprodução)
Quarta-feira, 07/mar/2012
SÃO LUIS - O pagamento foi autorizado pela governadora Roseana Sarney, e será pago neste mês de março, com efeito retroativo para 1º de janeiro deste ano.

O Maranhão irá cumprir o novo piso salarial nacional dos professores de R$ 1.451,00, para uma jornada de 40 horas semanais. Como no estado a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual é de 20 horas, o valor do vencimento básico será de R$ 725,50. O pagamento foi autorizado pela governadora Roseana Sarney, de acordo com a informação dada nesta sexta-feira (2) pelo secretário de Educação, João Bernardo Bringel.

O pagamento, acompanhando a decisão do Ministério da Educação (MEC), será pago neste mês de março, com efeito retroativo para 1º de janeiro deste ano. "O Maranhão tem compromisso com a classe e vai cumprir", afirmou o secretário.

Vale ressaltar que o Governo do Estado já havia reajustado em outubro de 2011, por meio da Lei 9.506, os vencimentos de todos os profissionais do Magistério da Educação Básica, com base no piso salarial nacional de 2011 que era de R$ 1.187.

O reajuste de 22,22% do piso salarial nacional dos professores, neste ano, segundo o MEC, reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.
Fonte: Com informações da Secom/Governo do Estado.
Edição: Opinião


                                                                                Promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti

                                                            Promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti

                                                         Promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti

Operação Sinistro reprime quadrilha que causou prejuízo de um milhão e meio. (foto reprodução).Edição: Opinião


Quarta-feira, 07/mar/2012
SÃO LUIS - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (6), a "Operação Sinistro", com o objetivo de reprimir a prática de fraudes no requerimento e recebimento de valores do Seguro DPVAT, administrado pela Seguradora Líder.

A investigação teve início após a abertura e a movimentação de três contas bancárias na Caixa Econômica Federal em Imperatriz com a utilização de documentos falsos, inclusive procurações públicas, nas quais foram depositados e sacados os valores de três seguros DPVAT, no valor individual de R$ 9.450 mil cada, totalizando o montante de R$ 28.350 mil, o que resultou na instauração de Inquérito Policial em março de 2011. O prejuízo total causado é estimado em R$1.500 milhão somente no ano de 2011.

GOLPE

A quadrilha recrutava um terceiro, vítima ou não de acidente de trânsito, que apresentasse ou não algum tipo de lesão (invalidez ou amputação) para requerer o recebimento do Seguro DPVAT.

Além disso, falsificava vários documentos para atestar a existência de lesão ou seu agravamento, como laudos do IML, prontuários médicos, certidões de ocorrência policial, RG e CPF, entre outros.

Com o deferimento do pedido do Seguro DPVAT e utilização de documentos falsos, em algumas ocasiões, a organização criminosa abria e movimentava contas em instituições bancárias para saque dos valores a serem recebidos.

Os investigados responderão pelos crimes de falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato e formação de quadrilha ou bando.

Na ação foram empregados 89 policiais federais dos Estados do Maranhão, Piauí e Pará, que deram cumprimento a 9 mandados de prisão preventiva, 4 mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Imperatriz/MA, Senador La Rocque/MA e Marabá/PA.

O nome da operação policial faz referência ao foco dos investigados na consecução das fraudes, pois simulavam SINISTROS (acidentes de trânsito) para obter recursos indevidos do Seguro DPVAT.
Fonte: Com informações da PF




Piloto maranhense e conselheiro do TCE do PI morrem em queda de avião. (fotos reprodução)
Quarta-feira, 07/mar/2012TERESINA - O ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Xavier Neto, e o perito do TCE, Jaime Amorim, faleceram nesta terça-feira (6) após a queda do avião monomotor no qual os dois viajavam pelo sul do Estado. A tragédia aconteceu no povoado Croatá, município de Eliseu Martins, 489 quilômetros distante de Teresina. O piloto maranhense Edvaldo Buik é a terceira vítima do acidente, confirmado pelo próprio TCE em nota de pesar no início da tarde.

O deputado estadual, Edson Ferreira, obteve informação de que três corpos foram encontrados carbonizados no local do acidente com o avião monomotor. O parlamentar informou que os corpos estão deformados que havia como identificá-los.


“Tivemos essa informação de uma pessoa que foi ao local do acidente. Não há como identificar os corpos e nem o avião, pois todos estão carbonizados”, disse Edson Ferreira.


Fotos divulgadas pelo blog Notícias de Canavieira mostram corpos carbonizados ao lado do avião. Não é possível reconhecer ninguém pelas imagens, que não serão publicadas pelo Cidadeverde.com dada a sua linha editorial.


Um avião monomotor caiu por volta das 10h desta terça-feira (06) no município de Eliseu Martins (a 489 km de Teresina). Na aeronave estavam o ex-deputado e conselheiro do TCE, Xavier Neto, e o perito do Tribunal de Contas do Piauí, Jaime Amorim.

                                      Ex-deputado Xavier Neto.


A notícia foi confirmada pela polícia civil de Canto do Buriti e pela Polícia Militar. O comandante do Policiamento do Interior, coronel Jaime Oliveira, disse que o avião pertence ao ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Xavier Neto.


O avião, modelo Corisco de prefixo PTNKS, teria explodido no ar, ao se chocar numa serra. Os conselheiros Jaime Amorim e Xavier Neto estavam se dirigindo a Parnaguá para uma vistoria do TCE.






O avião caiu entre os povoados Espingarda e Croatá, há 40 quilômetros da sede do município. O delegado regional, Eduardo Aquino de Araújo, foi ao local averiguar o caso.

De acordo com o deputado Edson Ferreira, o avião decolou por volta das 7h15 de Teresina e não chegou ao destino.

                                           Jaime Amorim
"Um avião do Correios que passou pelo trajeto disse ter visto um avião caído na serra. Infelizmente tudo leva a crê que seja o avião do Xavier Neto", destacou o parlamentar antes da confirmação da tragédia.


Ele disse que o monomotor Corisco passava por revisões religiosamente e servia apenas para uso próprio e não para frete. "As revisões eram feitas religiosamente, conforme manda o figurino. Há informação extra-oficial que o piloto seria um do Maranhão e não o que habitualmente pilotava. Mas não posso afirmar com certeza", declarou Edson Ferreira, que conhecia o avião.

Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros das cidades de Floriano e de Picos se deslocaram para o local do acidente para auxiliar nos trabalhos de resgates de possíveis vítimas.


Informações da região


Segundo o enfermeiro Vilmarque Rocha, que trabalha na cidade de Elizeu Martins, três corpos de homens foram encontrados na aeronave. “Os corpos estavam queimados. Populares afirmam que o avião estava fazendo um barulho muito grande antes de cair. Disseram que parecia que a aeronave estava procurando um lugar para pousar”, disse.

O profissional da saúde reafirma que o local do acidente é de difícil acesso e que está localizado a cerca de 38 quilômetros da cidade de Elizeu Martins.
Fonte: Com informações do Cidade Verde
Edição: Opinião


 

CHUVA COM VENTO FORTE DERRUBA ÁRVORE SOBRE CARRO EM SÃO BERNARDO. (fotos: Valdomiro)
Sexta-feira, 02/mar/2012
SÃO BERNARDO – Uma chuva acompanhada de fortes ventos no início desta semana, derrubou uma árvore sobre um carro que estava estacionado na Rua São Vicente, próximo ao Terminal Rodoviário de São Bernardo.

O acidente serviu de alerta sobre o perigo e os cuidados que se deve tomar ao estacionar veículos debaixo de árvores antigas, sem manutenção e expostas às intempéries, principalmente no inverno.

Seria prudente, o pessoal que cuida das plantas e jardins da cidade, fazer uma vistoria nas árvores que estão nestas condições, para evitar outros acidentes.

Veja agora outras fotos cedidas pelo nosso colaborador Valdomiro.




Por Raimundo Santos
Portal Opinião.




TSE decide: político que teve contas rejeitadas está inelegível. (foto reprodução).
Sexta-feira, 02/mar/2012
BRASÍLIA - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite de quinta-feira (1º) que estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010.

A decisão representa importante mudança do entendimento estabelecido pela corte nas eleições passadas, quando os ministros entenderam que bastava a apresentação das contas, independentemente de sua aprovação, para que o político continuasse tendo o direito de se candidatar.

Os ministros editaram ontem uma resolução que estabelecerá as regras de prestação de contas para as eleições municipais de 2012.

Por quatro votos a três, a decisão desta vale automaticamente para quem teve contas de campanha rejeitadas em 2010, mas poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em eleições anteriores.

Ficou definido, no entanto, que os casos mais antigos serão analisados caso a caso. A ministra Nancy Andrighi afirmou nesta noite que existe um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições passadas. Até o momento, o TSE não soube dizer quantos desses tiveram problemas em 2010.
Fonte: JP
Edição: Opinião.


Roseana Sarney foi rever a Beija-Flor. (foto reprodução).
Sexta-feira, 02/mar/2012
RIO - Roseana esteve no Desfile das Campeãs, no fim de semana passado, para rever a Beija-Flor – escola cujo enredo foram os 400 anos de São Luís, capital do Maranhão, estado do qual é governadora e que investiu milhões para o desfile. Apesar de a azul e branco não ter sido a vencedora do carnaval do Rio de 2012 (ficou em quarto lugar), Roseana – que já assistira ao primeiro dia do desfile – aproveitou o camarote com amigos, como Leleco Barbosa e Alcione. E não estava queixosa com o resultado do desfile. (Da coluna do Lu Lacerda, IG).

Se arrependimento matasse a diretoria da Escola de Samba Beija-Flor não teria aceito a proposta do Governo do Estado do Maranhão para homenagear os 400 anos de São Luís. Dirigentes da escola de samba ainda discutem a quem cabe a responsabilidade pelo quarto lugar em que ficou na competição do grupo especial. Tem que avisar para eles que o dinheiro gasto foi maldito uma vez que foi tirado da saúde, da educação, da segurança, da infraestrutura do povo maranhense. O quarto lugar ainda foi lucro. (Do jornal Tribuna do Nordeste do editor José Ribamar Gomes).
Edição: Opinião.


Maranhão é o 2º Estado do país com risco de surto de dengue. (foto reprodução).
Sexta-feira, 02/mar/2012
SÃO LUIS - O Maranhão é o segundo Estado com o maior número de municípios com risco de surto de dengue no país este ano. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (01).

Ao todo, 12 cidades maranhenses estão nessa condição. São eles Açailândia, Barra do Corda, Colinas , Imperatriz, Mirador, Pastos Bons, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos, Tasso Fragoso e Timon.

No entanto, os casos graves da doença caiu 97% em todo o país. No total, 91 municípios do Brasil estão em risco de surto e outros 256 em alerta.

O Estado da Bahia possui o maior número de cidades sob risco de surto de dengue com 22 municípios, seguido pelo Maranhão e São Paulo, Paraíba, Goiás e Pernambuco.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a maior presença do mosquito da dengue está concentrada no lixo. Já no Sudeste e no Sul, a concentração está nos depósitos domiciliares (pratinhos de plantas, calhas, entre outros locais). No Nordeste, o problema é com os depósitos de águas, principalmente as caixas d’água.
Fonte: Central de Notícias
Portal: Opinião.



PREFEITO ZÉ RAIMUNDO EMPOSSA  FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. (fotos: Raimundo Santos).

Segunda-feira, 27/fev/2012
SÃO BERNARDO – O prefeito de São Bernardo Zé Raimundo, deu posse a mais de 150 novos funcionários concursados que irão servir em diversas áreas da administração municipal.

A Solenidade de posse dos novos funcionários municipais aconteceu na manhã desta segunda-feira, no ginásio poliesportivo de São Bernardo. Além dos concursados, também estiveram presentes secretários municipais, vereadores, representantes de associações, familiares dos concursados e demais pessoas convidadas.

O Prefeito Zé Raimundo, a Secretária de Educação Amara Sousa, o Vereador Nonato do Zezico e o presidente da Apae, Professor Josué, usaram a palavra para saudar, dirigir mensagens de apoio e dar boas vindas aos novos funcionários. No final, os concursados assinaram o termo de posse e receberam os cumprimentos do Prefeito e demais autoridades presentes.

Confira outras fotos da solenidade de posse dos concursados














Por Raimundo Santos
Portal: Opinião

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